O SISTEMA MANICOMIAL COMO EXPRESSÃO DA NECROPOLÍTICA
- Evaldo Melo de Oliveira
- 15 de dez. de 2025
- 7 min de leitura
Introdução — O corpo matável na história da exclusão
A história do Ocidente é, em grande medida, a história da escolha de corpos sacrificáveis. A cada época, sociedades definiram quem podia viver e quem podia morrer, quem merecia cuidado e quem merecia apenas vigilância, enclausuramento ou abandono. Do leproso medieval, isolado em leprosários afastados, ao portador do HIV nas décadas de 1980 e 1990, tratado como ameaça moral, epidemiológica e social, percorre-se um contínuo: populações transformadas em corpos matáveis. A necropolítica, tal como formulada por Achille Mbembe, descreve precisamente esse poder moderno de decidir sobre a vida e a morte, produzindo zonas sociais onde grupos inteiros são reduzidos à condição de “mortos-vivos”, sujeitos a políticas que deixam morrer, abandonam ou eliminam.
No Brasil contemporâneo, essa lógica encontra seu alvo privilegiado no usuário de drogas, sobretudo quando atravessado por raça e classe. O “preto, pobre e drogado” torna-se a figura paradigmática do corpo matável: alguém percebido como distante, diferente, perigoso, indigno de cuidado e cuja eliminação — física, simbólica ou institucional — se torna socialmente tolerável. Este artigo propõe que o sistema manicomial, antes e depois da Reforma Psiquiátrica, expressa e reproduz esse mesmo dispositivo necropolítico.
Necropolítica e a produção do inimigo interno
Segundo Mbembe, necropolítica é o exercício do poder de decidir quem deve viver e quem deve morrer, sustentado por discursos que legitimam o abandono ou o extermínio. Esses discursos, como observa o próprio autor, operam racialmente: definem que certos corpos encarnam o inimigo, e que sua morte — direta ou indireta — serve ao bem comum.
No Brasil, essa lógica se articula com o legado escravocrata, que durante séculos classificou pessoas negras como seres sem alma, sem valor, sem direitos. A escravidão foi, como afirma Mbembe, uma vasta tecnologia de morte. Seu resíduo ainda estrutura políticas públicas e imaginários sociais. Transposto para o campo das drogas, esse racismo opera produzindo o drogado como figura ameaçadora e descartável. Assim, políticas de criminalização, internações compulsórias, abandono de populações em situação de rua e práticas policiais violentas aparecem como respostas aceitáveis — porque recaem sobre aqueles cuja vida “vale menos”.
Dizer que o sistema manicomial é necropolítico significa reconhecer que ele seleciona quem merece cuidado e quem merece contenção, isolamento ou exclusão. A racionalidade manicomial não organiza a vida: ela administra a morte social.
Do leproso ao aidético: genealogia do corpo descartável
A necropolítica não nasce no século XX. Vem de práticas seculares de exclusão sanitária e moral. Os leprosários medievais eram espaços de afastamento definitivo: uma forma institucional de morte civil. Não se tratava de tratar, mas de separar, expulsar, purificar a cidade.
Séculos depois, o auge da epidemia de HIV reproduziu esse mecanismo. O “aidético” era visto como ameaça à ordem, à moralidade e à saúde pública. Seu corpo — já fragilizado pela doença — era ainda mais vulnerabilizado pelos discursos de culpa, pecado, desvio. A morte desses corpos, ainda que não desejada explicitamente, aparecia como algo previsível, quase natural.
Hoje, a figura do “usuário de drogas” ocupa esse lugar. A sociedade brasileira o vê como irrecuperável, perigoso, sempre à beira do crime, incapaz de produzir ou de se integrar. O discurso público e midiático o desumaniza. Ele é “um deles”, não “um de nós”.
O sistema manicomial, tradicionalmente, foi o dispositivo institucional dessa exclusão: enclausurava, neutralizava e silenciava.
Loucos, drogados e negros: sobreposições do descartável
Desde Arnauld de Villeneuve e das narrativas míticas dos “navios dos loucos”, passando pelas práticas descritas por Foucault, sabe-se que a loucura foi historicamente objeto de expulsão. O louco era retirado da cidade, lançado ao mar, entregue ao destino — uma figura originalmente necropolítica.
No Brasil atual, a confluência entre loucura, pobreza, negritude e uso de drogas multiplica a vulnerabilidade. O corpo negro é mais facilmente criminalizado; o corpo pobre é mais facilmente abandonado; o corpo drogado é mais facilmente considerado irrecuperável. Quando esses marcadores se sobrepõem, a sociedade naturaliza o desaparecimento: seja pela morte física, seja pela morte civil dentro de instituições totais.
Nas populações em situação de rua, esse processo é evidente. O abandono é tratado como escolha individual; a violência policial como necessidade de proteção coletiva; a internação compulsória como solução sanitária. A necropolítica aparece travestida de cuidado.
O sistema manicomial como tecnologia de morte
O manicômio nunca foi apenas um espaço de tratamento. Foi um dispositivo político: separava os “indesejáveis”, regulava a circulação dos corpos e protegia a sociedade de sua própria diferença. Ao longo do século XX, as instituições psiquiátricas brasileiras operaram como verdadeiros territórios de morte lenta: superlotação, maus-tratos, contenção mecânica, ausência de projetos terapêuticos, invisibilidade pública.
Mesmo após a Reforma Psiquiátrica, persistem práticas que resgatam a lógica manicomial: internações involuntárias em massa, comunidades terapêuticas punitivas, políticas de “limpeza urbana”, recolhimentos compulsórios. Tais estratégias reafirmam o usuário de drogas como corpo descartável — alguém cuja morte simbólica precede qualquer possibilidade de cuidado.
Quando o Estado, por meio de suas políticas de saúde, assistência ou segurança, reforça essa exclusão, ele opera necropoliticamente.
O abandono como política pública
A necropolítica não se expressa apenas pela violência direta. Expressa-se também pela omissão: a ausência de políticas públicas consistentes, a precarização dos serviços de saúde mental, a falta de moradia, de trabalho, de redução de danos, de cuidado territorial.
O abandono é uma forma de deixar morrer.
A população usuária de drogas — especialmente na rua — é tratada como excedente. Quando políticas existem, são periféricas, insuficientes, moralizantes. Raramente consideram as raízes sociológicas, antropológicas e raciais do sofrimento psíquico e da exclusão. Negam o sofrimento do usuário; negam sua humanidade. Assim, tornam plausível sua eliminação — seja por overdose não atendida, violência policial, linchamento social ou morte anônima em instituições totais.
Considerações finais — O que fazer diante do corpo matável?
Reconhecer o sistema manicomial como expressão da necropolítica exige deslocar a discussão das drogas e da loucura do campo da moralidade e da criminalização para o campo dos direitos humanos. O usuário de drogas não é inimigo, não é lixo social, não é problema de ordem pública. É sujeito em sofrimento, atravessado por múltiplas formas de exclusão.
O desafio ético-político contemporâneo é romper com a lógica necropolítica: produzir políticas de vida, de cuidado, de reconhecimento. Isso significa fortalecer a Reforma Psiquiátrica, investir em redução de danos, garantir moradia, combater o racismo estrutural e abandonar definitivamente práticas de segregação.
Enquanto a sociedade continuar a escolher corpos matáveis, continuará também a negar sua própria humanidade.
O jovem morto na jaula da leoa: quando a necropolítica produz vidas-sem-lugar
O caso recente do jovem de 19 anos morto ao entrar na jaula de uma leoa, em João Pessoa, tornou-se símbolo doloroso do que Mbembe chama de vidas condenadas antes mesmo de viver. Sua trajetória revela, de modo trágico, como o Estado — nos campos da saúde, educação, assistência e justiça — pode produzir um sujeito que circula pelas franjas da sociedade sem jamais ser reconhecido como alguém que merece cuidado.
Retirado da casa da mãe e da avó, ambas com esquizofrenia, aos dez anos de idade, ele e seus quatro irmãos foram adotados. Mas, aos treze, recebeu o diagnóstico de esquizofrenia e, desde então, percorreu um itinerário de exclusão: múltiplas internações, prisões sucessivas por pequenos delitos, agressões nas ruas e total ausência de políticas consistentes de cuidado. O Estado o tocou apenas para punir — não para tratar, proteger ou incluir. Assim, convergiu sobre ele o tripé necropolítico brasileiro: pobre, psiquicamente adoecido e socialmente descartado.
Sua fantasia de “ser domador de leões” — que o levou, anos antes, a ser resgatado do trem de pouso de uma aeronave, dizendo que queria ir à África — não deve ser lida como mero delírio. Era também a expressão de alguém que buscava um lugar no mundo, uma narrativa que conferisse sentido à vida. Mas, num cenário onde não há políticas de saúde mental adequadas, projetos terapêuticos singulares, moradia digna, educação inclusiva, nem redes de suporte comunitário, sua vida tornou-se um território de abandono, uma zona de morte social conforme descrita por Mbembe.
A frase que repetia — sentir-se mais protegido na prisão — revela o ápice da necropolítica: quando a cadeia, espaço produzido para contenção e punição, aparece como ambiente menos hostil que a rua. O que deveria ser o último recurso torna-se o único lugar onde sua existência era minimamente reconhecida. Fora da prisão, ele era, para a sociedade, um corpo sem lugar; dentro dela, ao menos não era linchado, invisibilizado ou abandonado à própria sorte.
Essa inversão macabra confirma que a sociedade não tinha lugar para ele — não como sujeito, não como cidadão, não como alguém capaz de sofrer e de desejar.
Seu gesto final — entrar na jaula de uma leoa — não pode ser tratado como mero acidente ou imprudência. É preciso lê-lo como a culminação de uma vida marcada pelo não pertencimento, pela fragilidade extrema e pela inexistência de dispositivos públicos capazes de conter, tratar e proteger. Ele adentrou, literalmente, o espaço da morte — mas essa travessia havia sido preparada muito antes, por anos de negligência estrutural.
Na perspectiva da necropolítica, sua morte não é um evento isolado: é consequência de um sistema que deixa morrer antes de matar, que produz vidas sem proteção, sem acesso, sem representação. Assim, o jovem morto na jaula revela o que há de mais cruel na racionalidade manicomial contemporânea: quando a ausência de políticas públicas transforma o sofrimento psíquico em destino trágico, e o Estado se omite até o ponto em que a própria morte parece oferecer mais coerência do que a vida socialmente disponível.
REFERÊNCIAS:
AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: O poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.
BASAGLIA, Franco. A instituição negada: relato de um hospital psiquiátrico. Rio de Janeiro: Editora Graal, 1985.
CASTEL, Robert. A ordem psiquiátrica: a idade de ouro do alienismo. Rio de Janeiro: Graal, 1978.
FOUCAULT, Michel. História da Loucura na Idade Clássica. São Paulo: Perspectiva, 1978.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1987.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1999.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: n-1 edições, 2018.
MBEMBE, Achille. Crítica da Razão Negra. São Paulo: n-1 edições, 2014.
ROTELLI, Franco; LEONARDI, Maria; MAURI, Diego. Desinstitucionalização. São Paulo: Hucitec, 2001.
Texto-base consultado: Necropolítica: o que esse termo significa? (2020)
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