No texto, Marcelo Sodelli nos mostra que nossa Sociedade com tantas exigências pode ser estimuladora do uso de drogas, com uma atitude de positividade. O texto é brilhante, como seu autor! Aproveite deste conhecimento que ele partilha conosco!
Vivemos sob a insígnia do Proibicionismo há mais de cem anos. No meio acadêmico a falácia do Proibicionismo não é uma novidade. Inúmeros pesquisadores das mais diversas disciplinas do conhecimento concordam com o insucesso dessa política (Sodelli, 2016). A partir disso, o importante não é perguntar se o Proibicionismo fracassou ou não, a questão que se abre é de outra ordem, a saber: o que sustenta a permanência da perspectiva Proibicionista no mundo contemporâneo?
Ao longo desse período foi possível observar que a política de “Guerra às Drogas” nunca foi de fato uma iniciativa que buscava a diminuição do consumo de risco e dependência de drogas, mas, sim, uma política de dominação de determinados grupos sociais (Carneiro, 2018) – no Brasil, à população pobre e preta. Nunca houve guerra às drogas, o que se sucedeu na história do Proibicionismo foi “Guerra às Pessoas”, concretizada por meio de 3 ações: internar (patologização), prender (criminalização) e matar (extermínio). Assim, em outras palavras, o Proibicionismo é um eficiente mecanismo de dominação. Mas por que o “sentido de dominar” se tornou tão importante para o ser humano?
Fenomenologicamente podemos observar que a história da humanidade é marcada pela incapacidade de o ser humano lidar com a sua condição ontológica de ser-para-a-morte (Haar, 1993). Somos abertos compreensivamente para lidar com o viver e o morrer. A temporalidade humana é marcada pelo seu fim. O incontornável do existir humano é justamente ter a possibilidade de compreender a própria finitude. Como diz o velho ditado “não importa o que aconteça na vida, no final, a gente sempre morre”.
A compreensão ontológica da finitude se dispõe enquanto a tonalidade afetiva fundamental da angústia. Angustiar-se é a possibilidade da não possibilidade, é a imersão afetiva na nadidade estrutural do nosso ser. Assim, o existir humano está balizado na condição ontológica da negatividade, situação essa em que não cansamos de fugir (Heidegger, 2012).
Não é por acaso que de início e na maioria das vezes o ser humano busca uma vida pautada no cotidiano, numa rotina organizada. Nessa direção buscamos não só organização, mas também “distrações”, atividades que tragam divertimento. Vale lembrar que a palavra divertir vem do latim divertere: afastar-se, apartar-se, divergir. Ou seja, se divertir é se afastar das preocupações, é apartar-se de si mesmo.
Justamente porque ontologicamente nosso ser é atravessado por uma nadidade estrutural, precisamos onticamente das tramas de sentido do mundo. Existimos a partir das tramas de mundo historicamente sedimentadas. A dinâmica existencial é histórica, vivemos sempre a partir de uma rede de significância, nossa compreensão de tudo que existe e de como devemos nos comportar sempre remete a um sentido epocal.
Nessa direção, durante muitos séculos, foi a religião que nos orientou na lida com o fenômeno da morte – por exemplo, já que não era possível vencer a morte no mundo natural, nos foi prometido um mundo transcendental: a vida eterna. Por muito tempo, acreditamos ter vencido a morte com a religião, já que a morte não era mais o fim da vida, mas sim, um novo começo. Do mesmo modo, durante muito tempo a religião foi o antídoto para nos livrarmos da tonalidade afetiva da angústia. A célebre frase de Karl Max “a religião é o ópio do povo”, resume de modo emblemático o sentido sedativo da religião, se por um lado conforta, por outro, aliena. Forçoso é admitir que a religião pode se transformar numa forma simplificada de compreender o mundo. Nessa esteira, essa alienação não corresponde somente a dominação do outro sobre nós, mas uma auto-dominação, ou seja, nós mesmos buscamos dominar o incontornável da existência.
Porém, quando Nietzsche, no século XIX, sentencia que “Deus está morto”, temos a clareza de que a religião não é mais o elemento central da luta contra a finitude, pois a humanidade conta agora com algo ainda mais poderoso: a ciência (Haar, 1993). Assim, a ciência assume a tarefa de vencer a morte, de mudar a nossa condição existencial de ser mortal. Com a ciência nos é prometida a “cura” de todo o mal que aflige a humanidade. A ciência positivista, que busca prever e controlar os fenômenos naturais, abre a possibilidade de um novo tipo de dominação. Assim, tudo que existe no mundo é passível de ser conhecido, estudado, dominado e explorado. Não demorou muito para acontecer uma união que traria uma revolução sem precedentes: Ciência Positivista e Capitalismo. A ciência se transmuta em tecnologia, ou seja, a ciência deixa de ser conhecimento e passa a ser algo utilitário. No mundo contemporâneo, o investimento em ciência não é para construir saberes, mas sim, para produzir riquezas. Entramos na era da positividade. A marca da positividade é a produção, vivemos para produzir. Quem não produz não existe. Vivemos para o trabalho: até o nosso descanso é para trabalharmos mais e melhor (Han, 2017).
Na sociedade da positividade obviamente não há espaço para a negatividade, não há espaço para a morte, para a angústia. Estamos sempre muito ocupados e atrasados, sem tempo a perder, pois a positividade cria uma dinâmica de existência sem quebras, sem rupturas. Vivemos constantemente absorvidos pela “compulsão do fazer”, estamos embriagados pelo êxtase da produção (Han, 2021). A positividade é um poderoso sedativo que nos impede de perguntar: afinal, esta vida que é a minha é a vida digna de ser vivida por mim?
Nessa direção, podemos olhar para o Proibicionismo de um outro modo. Sem dúvidas, essa postura continua sendo um modo de dominação. Entretanto, sua sustentação ganha um outro fundamento. O Proibicionismo não corresponde somente a uma tentativa do Estado de dominar certos grupos sociais, mas está ancorado em algo muito mais profundo. A sustentação (e permanência) do Proibicionismo no mundo contemporâneo está sustentada a sua direta correspondência à Sociedade da Positividade, pois essa postura se apresenta na mesma lógica tecnicista, lida com o fenômeno do uso de drogas afastando qualquer negatividade.
O Proibicionismo impede o pensar, impede a angústia, funciona como uma técnica para retirar do mundo da produção quem está desajustado, quem está improdutivo. Nessa lógica, todos os problemas do mundo contemporâneo não têm nenhuma relação com a perversidade do modelo capitalista; o problema está na pessoa, o usuário de drogas é apontado como o fracassado, aquele que não consegue corresponder às demandas do mundo da positividade. Com o Proibicionismo não podemos compreender o ser humano como um ente imperfeito, como um ente finito.
Interessante notar que o Proibicionismo, embora tenha o imperativo do “diga não às drogas”, o que poderia sugerir certa negatividade, ao contrário, trabalha na mais pura positividade, pois o seu modelo de enfrentamento aos possíveis problemas decorrente do uso de drogas está balizado na abstinência. Ou seja, o Proibicionismo como braço da positividade prega a produção da abstinência, transformando a compulsão do uso de drogas em compulsão à abstinência. Devemos lembrar que as Comunidades Terapêuticas, maciçamente pautadas no Proibicionismo, têm como modelo de tratamento o binômio abstinência/internação, sendo que o trabalho (geralmente obrigatório) e a crença religiosa (geralmente imposta) são as diretrizes que balizam seus “projetos terapêuticos”.
Se queremos mudar as políticas de drogas no mundo temos que rever contra quem estamos lutando. Durante todo esse tempo lutamos contra o inimigo errado: nosso maior e mais poderoso inimigo não é o Proibicionismo, pois na verdade ele só é uma pequena peça dentro da estrutura maior da positividade do mundo contemporâneo. De fato, o Proibicionismo pode até acabar, pode ser trocado por exemplo pela Redução de Danos. No entanto, se o mundo contemporâneo continuar balizado pela Sociedade da Positividade, a Redução de Danos se transformará em apenas uma técnica, em um mecanismo de sustentação do “status quo”. Será que é isso que nós queremos para o mundo e para a área de drogas?
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Carneiro, H. (2018). Drogas: a história do Proibicionismo. São Paulo: Autonomia Literária.
Haar, M. (1993). Heidegger e a essência do Homem. Lisboa: Instituto Piaget.
Han, B. (2021). Capitalismo e impulso de morte – Ensaios e entrevista. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes.
Han, B. (2017). Sociedade do Cansaço. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes.
Heidegger, M. (1927/2012). Ser e Tempo. Campinas: Vozes.
Marona, C. (2022). Lei de Drogas Interpretada na Perspectiva da Liberdade. São Paulo: Editora Contracorrente.
Sodelli, M. (2016). Uso de drogas e prevenção: da desconstrução da postura proibicionista às ações redutoras de vulnerabilidade. Rio de Janeiro: Via Verita.
SOBRE O AUTOR:
Marcelo Sodelli: Doutor em Psicologia da Educação, Professor do curso de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ex-presidente da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas (ABRAMD).